Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

Os dados são tratados no contexto do atendimento nutricional de Emanoel Rocha e de sua operação de agendamento. Para assuntos relacionados à privacidade, o titular pode entrar em contato pelo perfil oficial @emanoelnutricoach ou pelos canais de atendimento fornecidos durante a relação profissional.

2. Dados coletados no agendamento

No agendamento online podem ser coletados nome, telefone/WhatsApp, e-mail, tipo de atendimento, data, horário, local escolhido e observações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

Durante o atendimento nutricional, outros dados poderão ser necessários, inclusive informações relacionadas à saúde, hábitos, histórico alimentar, medidas corporais, exames ou informações semelhantes. Dados referentes à saúde recebem proteção especial nos termos da LGPD.

3. Para que os dados são usados

• realizar, confirmar, remarcar ou cancelar consultas;
• entrar em contato sobre o atendimento;
• organizar a agenda e evitar conflito de horários;
• prestar e acompanhar o serviço nutricional;
• cumprir obrigações legais e profissionais aplicáveis;
• manter segurança, integridade e rastreabilidade do sistema.

4. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer conforme a finalidade e a natureza do dado, com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, consentimento quando aplicável e tutela da saúde em procedimentos realizados por profissional de saúde, quando cabível.

5. Armazenamento e segurança

Os dados do sistema são armazenados em serviços de infraestrutura em nuvem utilizados pelo projeto, incluindo Firebase/Google Cloud. São adotadas medidas de controle de acesso e autenticação para que informações privadas de pacientes não sejam exibidas publicamente.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Por isso, o acesso deve ser limitado às pessoas que realmente necessitam das informações para executar o atendimento e a administração da agenda.

6. Compartilhamento

Os dados não são comercializados. Eles poderão ser processados por fornecedores de tecnologia necessários ao funcionamento do sistema, observadas as finalidades do serviço, ou compartilhados quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação de autoridade competente.

7. Prazo de retenção

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou profissionais e ao exercício regular de direitos. Quando não houver mais fundamento para a conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, além de revogar consentimento quando o tratamento estiver baseado nele e exercer outros direitos previstos em lei.

9. Dados fornecidos em observações

Evite inserir no campo de observações informações de saúde desnecessárias para o simples agendamento. Informações clínicas devem, sempre que possível, ser fornecidas no contexto adequado do atendimento profissional.

10. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no sistema, nas práticas de atendimento ou na legislação. A versão e a data vigentes serão indicadas nesta página.